Agradecimento:
Em nome da comissão do Garden Park, venho através deste, agradecer a todos os adquirentes que contribuíram com o valor acordado. Juntos conseguimos arrecadar R$3.750,00, com 150 pessoas aderindo até o momento (ainda tem pessoas que só puderam fazer agora) e como combinado a contratação pontual da Dra Andréa nos custou R$1.212,00. O valor remanescente continuará guardado e discutiremos seu propósito na próxima reunião virtual.
Reunião 24/02/2022:
No dia 24/02/2022, às 15h no auditório da Caixa Econômica Federal, localizada na rua José do Prado Franco n°357 . Realizado reunião com as partes envolvidas. Representantes da Nassal, Caixa Econômica Federal , Comissão do Garden Park e a Dra Andréa Teixeira Gonçalves (OAB/SE-670A).
Resumo da reunião:
- Nos foi entregue o número das apólices;
- Esclarecido novamente a questão do juros de obras (pagamento de acordo com contratos assinados);
- O Sinistro está na parte documental, envio de planilhas, projetos e etc. Ainda sem data específica para definição do que será decidido;
- A caixa exige que o Canteiro de obra tenha uma infraestrutura mínima (água encanada, energia, guarita). Tais pendências ainda estão sendo ajustadas para que a CEF assuma a vigilância definitiva, mas atualmente tal vigilância está sob a responsabilidade da Nassal;
- Solicitamos o contrato da apólice, CEF entende que a responsabilidade é da NASSAL, porém a solicitação está dentro da notificação extra oficial confeccionada por Dr(a) Andrea.
Demandas da assessoria com a Dr Andrea
Ressaltamos que foi de suma importância o apoio jurídico nessa fase. A Dr Andrea fez pontuações importantes sobre a ausência de prazo que a CEF diz não haver em contrato de apólice, além de toda estrutura montada em sua proposta:
- Análise documental das condições gerais dos contratos de compra e venda e financiamento firmados com a empresa Nassal Construtora e Caixa Econômica Federal(Realizado);
- Elaboração de notificação extrajudicial para Caixa Econômica Federal, para fins de estabelecer prazo para apresentação de respostas às solicitações dos adquirentes, prevenção de responsabilidade e constituição em mora face a retirada voluntária da construtora do canteiro de obra (Realizado, aguardando a resposta CEF e análise dos próximos passos);
- Acompanhamento e assessoramento da comissão de moradores na reunião a ser realizada com representantes da Caixa Econômica Federal no dia 24/02/2022(Realizado);
- Realização de reunião virtual com os adquirentes do empreendimento para explicações quanto às providências adotadas e resultados alcançados, com data a ser definida após resposta formal da CEF, prevista até dia 16/03. (Pendente, iremos marcar após a resposta CEF).
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